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Poderemos, a nosso único critério, e sem aviso prévio, modificar o Site, remover ou alterar funcionalidades, ou cessar o fornecimento do Site a qualquer momento.

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3. Restrições. O utilizador não poderá nem permitirá que terceiros, (i) descompilem, desmontem, pratiquem engenharia inversa, ou de qualquer outro modo tentem retirar os segredos comerciais incorporados no Site, excepto na medida expressamente permitida pela lei aplicável; (ii) utilizem o Site para desenvolver um produto ou serviço concorrente; (iii) utilizem o Site para qualquer fim para o qual este não foi concebido ou de forma inconsistente com qualquer documentação online por nós fornecida; e (iv) removam qualquer direito de autor, marca registada, direitos de propriedade, exoneração de responsabilidade ou advertência incluídos ou incorporados em qualquer parte do Site, ou quaisquer outros produtos ou materiais disponibilizados através do Site.

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6. Obrigações do Utilizador. O utilizador declara e garante que tem todos os direitos, títulos e interesses necessários para publicar o seu Conteúdo no Site e para conceder os direitos acima estabelecidos. O utilizador não fornecerá nenhum Conteúdo que (i) viole os direitos de propriedade intelectual, de privacidade, publicidade ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade; (ii) seja difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo ou ofensivo; nem que (iii) viole qualquer lei, regulamento ou norma. A Star Micronics poderá, mas não é obrigada a, controlar ou rever quaisquer áreas do Site em que o Conteúdo do utilizador possa estar disponibilizado, incluindo mas não se limitando a, salas de chat, áreas de discussão, painéis de informação, e outros fóruns de utilizadores. A Star Micronics, no entanto, não terá qualquer responsabilidade relacionada com o Conteúdo ou com o acesso ou utilização que o utilizador fizer do Conteúdo de qualquer outro utilizador, decorrente ou não das leis relativas aos direitos de autor, difamação, privacidade, obscenidade, ou qualquer outra. A Star Micronics mantém o direito de remover, a seu único critério, sem aviso, Conteúdo que inclua qualquer material considerado abusivo, difamatório, obsceno, ilegal, ou de qualquer outro modo inadequado.

7. Feedback. O utilizador poderá fornecer-nos sugestões, comentários ou outro feedback (em conjunto, “Feedback”) a respeito do Site e dos nossos produtos e serviços. O Feedback é voluntário. Poderemos utilizar o Feedback para qualquer fim, sem qualquer tipo de obrigação. Na medida em que, em conformidade com os direitos de propriedade intelectual do utilizador, é necessária uma licença para que possamos utilizar o Feedback do mesmo, o utilizador concede-nos uma licença irrevogável, não exclusiva, perpétua, de pleno direito, a título gratuito para utilizar o Feedback em relação à nossa actividade, incluindo a melhoria dos nossos produtos e serviços.

8. A Indemnização do Utilizador. Por opção e solicitação da Star Micronics, o utilizador indemnizará, defenderá e exonerará às suas próprias custas a Star Micronics e as suas subsidiárias, filiais, funcionários, empregados, agentes, co-proprietários de marca, fornecedores ou associados de responsabilidades por e contra quaisquer perdas, custos, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados e custos de peritos), decorrentes do seu uso do Site ou relacionados com a reivindicação, acção ou alegação de uma entidade terceira, (a) de qualquer modo relacionada com uma transacção ou litígio entre o utilizador e qualquer entidade terceira, (b) baseada em ou provocada por acesso não autorizado ao Site através da conta do utilizador, (c) baseada na sua real ou alegada violação dos presentes Termos e Condições, (d) baseada na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável de qualquer jurisdição por parte do utilizador, ou (e) resultante do Conteúdo do utilizador. O utilizador não poderá chegar a um acordo ou decisão estipulada sobre os casos precedentes sem o prévio consentimento por escrito da Star Micronics.

9. Utilização Aceitável. O utilizador não poderá utilizar o Site para:

  • Carregar, publicar, enviar emails ou transmitir de qualquer outro modo qualquer conteúdo que seja ilegal, danoso, ameaçador, intimidante, abusivo, tortuoso, difamatório, pejorativo, grosseiro, obsceno, calunioso, invasivo quanto à privacidade de outrem, desrespeitoso, que demonstre ódio, ou que seja censurável racial ou etnicamente ou de qualquer outro modo;
  • Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar falsas declarações ou deturpar de qualquer outro modo a associação das mesmas a uma pessoa ou entidade, ou criar uma falsa identidade;
  • Falsificar títulos ou manipular de qualquer outro modo identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Site;
  • Carregar, publicar, enviar emails ou transmitir de qualquer outro modo qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registada, sigilo comercial, direito de autor ou outros direitos de propriedade de qualquer uma das partes;
  • Carregar, publicar, enviar emails ou transmitir de qualquer outro modo qualquer material que contenha vírus ou vermes de software ou qualquer outro código, ficheiros ou programas informáticos concebidos para desactivar, interromper, destruir, redirigir, controlar a utilização de outro utilizador, limitar ou de qualquer outro modo inibir as funcionalidades de qualquer software ou hardware informático ou equipamento de telecomunicações;
  • Recolher nomes nos ecrãs para qualquer fim que seja;
  • Interferir com ou perturbar o Site, os servidores ou as redes ligadas ao Site, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes ligadas ao Site; ou
  • Carregar, publicar, enviar emails, distribuir, entregar ou transmitir de qualquer outro modo quaisquer emails comerciais em bloco, não solicitados ou não autorizados, publicidade, materiais promocionais, “lixo electrónico,” “spam,” “cartas em cadeia,” “esquemas de pirâmide,” ou qualquer outra forma de solicitação.

A nosso único critério e sem aviso, poderemos remover qualquer conteúdo ou outros materiais que violem ou possam violar as condições precedentes. Poderemos ainda suspender ou encerrar o acesso do utilizador ao Site.

10. Avisos de Infracção. Tal como previsto na Digital Millennium Copyright Act of 1998 (Lei dos Direitos Autorais do Milénio Digital de 1998), designámos a seguinte pessoa para notificações sobre infracções de direitos de autor potenciais relacionadas com o Site:

Director-Executivo e Presidente
Star Cloud Services Inc
440 North Wolfe Road
Suite 3061
Sunnyvale CA 94085
U.S.A.
Telefone: +1-408-524-1513
mailto:copyright@starcloudservices.com

Caso pense que o conteúdo disponibilizado pelo Site infringe um direito de autor, por favor forneça as seguintes informações à pessoa acima identificada (17 U.S.C. § 512):

  1. Uma assinatura física ou electrónica do titular do direito de autor ou do seu agente autorizado;
  2. Identificação da obra protegida por direitos de autor, cujo direito se alega ter sido infringido;
  3. Identificação do material que se alega estar a infringir ou a ser alvo da actividade infractora e que deverá ser removido ou cujo acesso ao mesmo deverá ser desactivado, e informação razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o material;
  4. Informações relativas ao modo como poderemos contactá-lo (p. ex., endereço postal, número de telefone, endereço de email);
  5. Uma declaração de que o titular do direito de autor ou o seu agente autorizado possui uma crença de boa-fé de que a utilização do material do modo reivindicado não foi autorizada pelo titular do direito de autor, pelo seu agente ou por lei; e
  6. Uma declaração de que a informação contida na notificação é exacta, e feita sob pena de perjúrio, e caso um agente forneça a notificação, uma declaração de que o agente possui autoridade para agir em nome do titular de um direito exclusivo que alegadamente foi infringido.

11. Privacy. Por favor consulte a Política de Privacidade da Star Cloud localizada em privacy, para obter pormenores sobre o modo como recolhemos, utilizamos, divulgamos e gerimos de qualquer outro modo as informações pessoais do utilizador. Adicionalmente, a Star e V. Ex.ª acordam em cumprir os Termos de Tratamento de Dados localizados em www.starcloudservices.com/legal/users/data-processing, os quais incorporam as cláusulas contratuais modelo aprovadas pela Comissão Europeia relativamente a transferências transfronteiriças de dados pessoais da UE para os EUA ou para outras jurisdições fora da UE.

12. Exoneração de Garantia. ESTE SITE, INCLUINDO QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO NELE CONTIDO OU QUALQUER SERVIÇO RELACIONADO COM O SITE, É FORNECIDO “COMO SE ENCONTRA NO MOMENTO,” COM TODAS AS FALHAS, SEM QUALQUER TIPO DE REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, USUFRUTO TRANQUILO, QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES E TÍTULO/NÃO INFRACÇÃO. O UTILIZADOR ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO PELA UTILIZAÇÃO DESTE SITE, PELOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM O SITE E PELAS HIPERLIGAÇÕES QUE REMETEM PARA OUTROS WEBSITES. NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU POR ESCRITO OU PARECER FORNECIDO PELA STAR MICRONICS OU PELOS SEUS REPRESENTANTES AUTORIZADOS CRIARÁ UMA GARANTIA NEM DE QUALQUER MODO AUMENTARÁ O ÂMBITO DA PRESENTE GARANTIA.

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